Por possuir 56 áreas de habitação informal em sua estrutura administrativa, a Prefeitura Municipal de Guarujá, por meio da sua Secretaria de Planejamento e Gestão Financeira, está intensificando as ações de regularização fundiária e habitacional no Município.
Conforme dados da Secretaria de Planejamento de Guarujá, das 56 áreas de habitação informal existentes, 11 estão em pleno processo de regularização fundiária e habitacional, seis estão totalmente legalizadas e três áreas estão parcialmente regularizadas junto ao Município.
Segundo o Secretário de Planejamento e Gestão Financeira de Guarujá, José Luiz Pedro, a Administração Municipal possui uma política clara para resolver a questão fundiária e habitacional do Município no menor tempo possível e causando os menores transtornos para a população desses locais.
O responsável pela pasta lembra que a Prefeitura de Guarujá mantém em andamento quatro importantes programas habitacionais em conjunto com o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que irão beneficiar diretamente pouco mais de 13 mil famílias.
Além disso, segundo o Secretário, na próxima sexta-feira (15) serão entregues 282 títulos de concessão especial para fins de moradia, para a população da Maré Mansa, área antes informal que já conta com rede de esgoto e infraestrutura básica.
De acordo com José Luiz Pedro, a Prefeitura ainda construirá 1.200 unidades habitacionais na área do bairro Cachoeira e outras 800 casas na região do Parque Enseada, por meio do Programa "Minha Casa, Minha Vida". Segundo ele, o Município construirá também duas mil casas no loteamento Parque da Montanha, que receberá a população oriunda das áreas de Prainha, Marezinha e Sítio Conceiçãozinha.
"A regularização fundiária e habitacional das áreas com ocupações informais em Guarujá fazem parte de um processo contínuo da Prefeitura Municipal, já que muitos bairros da Cidade começaram como invasões e se tornaram posteriormente, com a evolução do local, em áreas urbanas consolidadas. Nós trabalhamos neste processo de regularização fundiária, como em um jogo de xadrez, onde cada movimento é muito bem pensado para possibilitar a menor remoção possível dos moradores de seus bairros, sem deixar de oferecer para eles a infraestrutura necessária", disse Pedro.