Quem quiser, sem ônus, regularizar a união por meio de casamento comunitário terá até o dia 31 de março para inscrever-se. As vagas devem ser preenchidas por 115 casais que estejam inscritos em programas sociais ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e que residam em Cubatão há mais de um ano, além de ter no mínimo 16 anos, devendo os menores ter autorização dos pais. A cerimônia está prevista para o dia 29 de maio, no Centro Esportivo Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.
A promoção é da Prefeitura, por intermédio da Semas, em parceria com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Cubatão e do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo _ Sinoreg. "O projeto visa promover a regularização jurídica de casais que não tiveram condições ou oportunidade de oficializar a união e, de certa forma, promover a inclusão social, resgatando , entre outros a auto-estima", explicou a responsável pela Semas, Erenita Maria Barbosa. E continuou: "A Secretaria de Assistência Social tem como foco o trabalho social com a família e, por meio deste, busca minimizar as desigualdades sociais". Conforme frisou, são bem vindos eventuais parceiros que se disponham a colaborar com o evento.
A secretária adiantou que, após a inscrição, mediante a apresentação da documentação civil solicitada, será agendado o curso de noivos que focalizará os compromissos e responsabilidades do casal na constituição da família. Os interessados devem dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou posto social mais próximo de sua casa, para orientações e encaminhamento para inscrição. Sobre o fato de a gratuidade na formalização da união não ser privilégio do casamento comunitário a cargo da Prefeitura e dos cartórios, lembrou: "O Código Civil, em seu artigo 1512, garante o casamento sem custos para pessoas cuja pobreza seja declarada".
Há unidades de Cras no Pinhal do Miranda (Faixa do Oleoduto s/ nº); na Vila Natal ( na Unidade Básica de Saúde - UBS, à Rua dos Cravos) e no Jardim Real (Rua Acácia dos Santos Pereira, 45). Já os postos sociais podem ser encontrados no Conjunto Afonso Schmidt; e nas UBS da Vila São José; Jardim 31 de Março; Jardim Caraguatá; Vila dos Pescadores e ainda no Centro de Convivência Antonia Bonfim de Aquino" (Rua Fernando Costa, 181, Vila Santa Rosa). Informações também podem ser obtidas na sede da Semas (à Rua da Cidadania, 287, Vila Paulista. O telefone é 3362-5310.