A desaceleração econômica trouxe um efeito colateral positivo para os proprietários de veículos. Por conta da queda na demanda, os preços dos carros usados recuaram de 3% a 4%, o que resulta em queda, na mesma proporção, no Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O valor de mercado interfere no pagamento do imposto, pois serve como referência para o acerto com o fisco. Porém o recuo poderia ser ainda maior, segundo a Associação de Revendedores de Veículos da Bahia (Assoveba), que apurou queda de até 15% no valor de mercado dos veículos usados no Estado.

O IPVA é calculado sobre o valor médio do veículo, de acordo com pesquisa feita pela Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). E são os critérios de avaliação que a Assoveba questiona. A tabela Fipe é elaborada de acordo com o padrão de mercado da Região Sudeste, afirma Paulo Mascarenhas, presidente da Assoveba. “Apenas para você ter uma ideia, os carros de regiões litorâneas, como Salvador, são naturalmente depreciados, por conta do salitre, então, é impossível avaliar da mesma maneira”, prossegue.

De acordo com informação disponível em seu site, a Fipe informa que a sua tabela “expressa preços de reposição médios de mercado efetivamente praticados, base nacional”. “Há, portanto, transações que ocorrem acima ou abaixo dos preços divulgados”, acrescenta a entidade.

ARRECADAÇÃO – Enquanto a polêmica em torno do valor do IPVA permanece, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) segue com a perspectiva de ampliar arrecadação do imposto em 2009. “A nossa previsão é que a arrecadação do IPVA para 2009 será de R$ 462 milhões, ou seja, um crescimento em torno de 5% em relação a 2008, que deverá fechar em cerca de R$ 440 milhões”, explica do diretor de arrecadação da Sefaz, Reginato Pereira. A alíquota do imposto é de 2,5%, incidente sobre o valor médio de mercado dos veículos, apurado pela Fipe.

A frota total da Bahia é de aproximadamente 1,9 milhão de veículos, dos quais 1,3 milhão pagam o IPVA. Estão isentos equipamentos como embarcações, veículos com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas.

Os contribuintes que efetuarem o pagamento da cota única até 10 de fevereiro terão 10% de desconto. Existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.